Aviso Legal

 

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1. Informações Gerais

  • Os conteúdos do site (textos, imagens, especificações, preços e prazos) são disponibilizados para fins informativos e transacionais. Empregamos esforços para mantê-los precisos e atualizados, mas podem ocorrer atualizações pendentes, alterações de fornecedores ou erros materiais.

  • Recomendamos verificar as informações antes de tomar decisões de compra. Em caso de divergência relevante, prevalecerão as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

2. Atualizações do Site e do Aviso

  • A Gabi Calçados pode realizar alterações, adições ou remoções de conteúdo, funcionalidades e políticas a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente; a versão vigente será a publicada no site.

3. Propriedade Intelectual

  • Direitos autorais, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, textos, fotos e demais conteúdos são de titularidade da Gabi Calçados ou de terceiros licenciantes.

  • É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo do site.

4. Isenções e Limitações de Responsabilidade (sem prejuízo do CDC)

  • O uso do site é de responsabilidade do usuário.

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  • Observados os direitos assegurados pelo CDC, a Gabi Calçados não responde por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes de:

    • Uso indevido dos produtos;

    • Instalação/limpeza inadequadas ou em desacordo com instruções;

    • Incompatibilidades técnicas de dispositivos, falhas de conexão, softwares de terceiros ou indisponibilidades temporárias do site por manutenção/força maior.

  • Nada neste Aviso Legal tem o propósito de restringir, limitar ou excluir direitos do consumidor previstos em lei.

5. Links para Sites de Terceiros

  • O site pode conter links externos apenas para conveniência do usuário. Isso não implica endosso de conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.

  • A Gabi Calçados não se responsabiliza por conteúdos e práticas de privacidade/segurança de sites de terceiros.

6. Compras, Envios e Pós-Venda

  • Processos de compra, prazos de postagem e entrega, rastreio, trocas, devoluções e reembolsos são regidos por:

    • Termos de Serviço;

    • Política de Envio;

    • Política de Trocas;

    • Política de Devolução e Reembolso.

  • Em caso de divergência, prevalecem o CDC e as políticas específicas do site.

7. Privacidade, LGPD e Cookies

  • O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade (finalidades, bases legais, compartilhamentos necessários — ex.: meios de pagamento e transportadoras —, prazos de retenção e direitos do titular).

  • Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para funcionalidade, estatística e experiência do usuário. Você pode gerenciar preferências no navegador; algumas funções podem ser impactadas.

8. Conduta e Segurança

  • É vedado: violar leis, comprometer a segurança do site, realizar fraudes, inserir conteúdos ilícitos, praticar engenharia reversa ou interferir na operação da plataforma.

  • Poderemos adotar medidas de prevenção à fraude (validações adicionais, bloqueio de conta, cancelamento de pedidos com reembolso devido quando aplicável).

9. Acessibilidade e Compatibilidade

  • Buscamos melhorar continuamente a acessibilidade e a compatibilidade com navegadores e dispositivos atuais. Eventuais limitações técnicas poderão ocorrer e serão tratadas em ciclos de atualização.

10. Lei Aplicável e Foro

  • Aplica-se a legislação brasileira, especialmente o CDC, o Marco Civil da Internet e a LGPD.

  • Para conflitos de consumo, prevalece o foro do domicílio do consumidor (Art. 101, I, CDC).

  • Antes de medidas judiciais, incentivamos a solução amigável via atendimento.

11. Contato

Gabi Calçados – Transparência, segurança e respeito ao consumidor.

Última atualização: 30/10/2025
Site: www.gabicalcados.com.br
Contato: atendimento@gabicalcados.com