Termos de Serviço


Última atualização: 30/10/2025
Site: www.gabicalcados.com.br
Contato oficial: atendimento@gabicalcados.com

Bem-vindo(a) à Gabi Calçados. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”). Caso não concorde, por favor não utilize a plataforma.

1. Definições

  • Usuário/Cliente: pessoa que acessa, navega ou realiza compras no site.

  • Plataforma/Site: www.gabicalcados.com.br e suas páginas.

  • Gabi Calçados/Loja: pessoa jurídica responsável pela operação do e-commerce.

2. Aceitação dos Termos

O uso da Plataforma implica a leitura, compreensão e concordância com estes Termos, com a Política de Envio, Política de Trocas, Política de Devolução e Reembolso e Política de Privacidade (LGPD). Podemos atualizar os Termos a qualquer tempo; a versão vigente estará sempre publicada no site.

3. Cadastro e Conta

  • Para comprar, você pode se cadastrar com dados verdadeiros, completos e atualizados.

  • Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades na conta.

  • Se identificar uso indevido, avise imediatamente: atendimento@gabicalcados.com.

  • O uso do site é destinado a maiores de 18 anos ou menores emancipados, conforme a lei.

4. Informações do Produto e Disponibilidade

  • Descrevemos produtos com o máximo de precisão. Podem ocorrer variações de cor devido a configurações de tela e iluminação.

  • Estoque e disponibilidade podem mudar sem aviso; em indisponibilidade após a compra, informaremos e ofereceremos troca, crédito ou reembolso integral.

5. Preços, Promoções e Erros Evidentes

  • Preços estão em R$ (reais) e podem incluir ou exibir separadamente o custo de frete no checkout.

  • Promoções possuem regras e prazos próprios.

  • Em caso de erro evidente (ex.: preço manifestamente irrisório por falha sistêmica), a Loja poderá anular o pedido antes do envio e reembolsar integralmente os valores pagos, comunicando o cliente.

6. Pagamentos

  • Aceitamos as formas exibidas no checkout (ex.: cartão de crédito, boleto, Pix).

  • Pedidos estão sujeitos à aprovação da operadora e à confirmação de pagamento.

  • Em caso de chargeback ou suspeita de fraude, poderemos solicitar validações adicionais ou cancelar o pedido com reembolso, quando cabível.

7. Envio, Prazos e Rastreio

  • O prazo de postagem e entrega seguem a nossa Política de Envio.

  • O rastreio é informado por e-mail após a coleta pela transportadora.

  • Atrasos decorrentes de fatores externos (força maior, operações de pico, restrições de área) serão comunicados e tratados conforme o CDC.

8. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

  • Compras fora do estabelecimento físico podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

  • Siga a Política de Devolução e Reembolso para condições, prazos, logística e formas de reembolso.

9. Trocas, Devoluções e Garantias

  • Troca por preferência (tamanho/cor/modelo): conforme nossa Política de Trocas (prazo de 7 dias, custos logísticos por conta do consumidor).

  • Defeito/Vício (produto durável): atendimento em até 90 dias (Art. 18 do CDC).

  • Devolução e reembolso: conforme Política de Devolução e Reembolso.

  • É indispensável seguir os procedimentos de autorização por e-mail e embalagem adequada.

10. Conduta do Usuário

É vedado:

  • Violar leis, direitos de terceiros ou políticas do site;

  • Inserir conteúdos ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou que infrinjam propriedade intelectual;

  • Praticar fraudes, tentativas de invasão, engenharia reversa, scraping abusivo ou interferência na operação do site.

11. Propriedade Intelectual

  • Marcas, nomes comerciais, logotipos, layouts, textos, fotos e conteúdo do site pertencem à Gabi Calçados ou a terceiros licenciantes e são protegidos por lei.

  • É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado.

12. Privacidade e LGPD

  • Tratamos dados pessoais nos termos da LGPD e da nossa Política de Privacidade, incluindo finalidade, base legal, prazo de retenção, compartilhamentos necessários (ex.: meios de pagamento, transportadoras) e direitos do titular (acesso, correção, exclusão, revogação de consentimento, portabilidade, etc.).

  • Solicitações sobre dados pessoais: atendimento@gabicalcados.com.

13. Cookies e Tecnologias Semelhantes

  • Utilizamos cookies para funcionalidade, desempenho, estatística e experiência do usuário.

  • Você pode gerenciar preferências de cookies no navegador; algumas funções podem ser afetadas.

14. Responsabilidade da Loja

  • A Gabi Calçados responderá por defeitos de produto/serviço nos termos do CDC.

  • Não nos responsabilizamos por uso indevido do produto em desacordo com instruções, por danos indiretos não amparados pelo CDC, ou por indisponibilidades temporárias do site por manutenção/força maior (sempre buscando restabelecer o serviço com brevidade).

15. Links de Terceiros

  • O site pode conter links para páginas externas. A Gabi Calçados não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.

16. Comunicações Eletrônicas

  • Você concorda em receber comunicações transacionais (status do pedido, rastreio) por e-mail/sms/app.

  • Marketing e newsletter são opt-in e podem ser cancelados a qualquer momento pelos links de descadastro ou e-mail ao atendimento.

17. Prevenção à Fraude e Segurança

  • Podemos adotar verificações adicionais, inclusive confirmação por e-mail/telefone, análise antifraude, reprovação de transações suspeitas e bloqueio de contas em caso de violação destes Termos.

  • Mantenha seu dispositivo e senha seguros e atualizados.

18. Alterações nos Termos

  • Podemos alterar estes Termos para refletir melhorias, mudanças legais/processuais ou novos serviços.

  • As alterações passam a vigorar na data da publicação. O uso continuado do site após a atualização significa aceite dos novos Termos.

19. Contato

Dúvidas sobre estes Termos, pedidos, envios, trocas, devoluções, privacidade e dados pessoais:
📧 E-mail Oficial: atendimento@gabicalcados.com
📞 WhatsApp Oficial: (15) 99274-9961

20. Lei Aplicável e Foro

  • Aplica-se a legislação brasileira, em especial CDC, LGPD, Marco Civil e Decreto nº 7.962/2013.

  • Para conflitos de consumo, prevalece o foro do domicílio do consumidor (Art. 101, I, do CDC).

  • Incentivamos resolução amigável via nossos canais antes de medidas judiciais.

Gabi Calçados – Transparência, segurança e respeito ao consumidor.